TERMOS DE COMPRA

 

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS E-COMMERCE

O presente contrato celebrado através de meio eletrônico (internet), para venda de iprodutos pelo site www.fotonamadeira.com.br, doravante denominada VENDEDORA, e de outro lado o COMPRADOR, cadastrado e registrado no site, www.fotonamadeira.com.br, a adoção das cláusulas e condições abaixo descritas, que Vendedora e Comprador aceitam e outorgam:

1. DAS PARTES
1.1. CONTRATADA (Vendedora): MARCELO PAIVA BARCELLOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua João Bento Silvares, 69, Centro, São Mateus/ES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.077.373/0001-84, cujo endereço eletrônico é: sac@fotonamadeira.com.br.
1.2. CONTRATANTE (Comprador): Pessoa física ou jurídica regularmente inscrita no CPF / CNPJ ou a eles equiparados pelo CDC, que após preenchimento de cadastro e aceitação dos termos do presente instrumento, concordância esta que está concretizada de forma eletrônica, por meio de comando afirmativo prévio, materializado pela concordância esta que por meio de comando afirmativo prévio, “Sim” ou outra expressão similar, manifestação esta que expressa o ato de aderência consciente do COMPRADOR ao que aqui é disposto, e vincula as partes em relação ao negócio jurídico a ser celebrado, mais precisamente de compra e venda de produtos em ambiente virtual, regulado pelos termos desse instrumento.

2. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
2.1. A relação entre VENDEDORA e COMPRADOR é regulada exclusivamente pela legislação aplicável às relações de consumo e pelas condições estabelecidas no presente instrumento.
2.2. O COMPRADOR declara, na manifestação de vontade materializada pelo ato de aderência aos termos deste instrumento, estar no gozo de sua capacidade, declarando que compreendeu, leu e concordou com todos os termos do presente instrumento particular.
2.3. O COMPRADOR, após exteriorização de manifestação da vontade em aderir aos termos deste instrumento, o que será representado mediante clique no “botão eletrônico”, não poderá, em hipótese alguma, alegar desconhecimento ou manifestar discordância em relação às presentes condições.
2.4. O presente instrumento contratual entra em vigor a partir do aceite aos termos do presente instrumento particular, tendo vigência até a data de recebimento da mercadoria, quando se consumará a tradição do item adquirido.
2.5. O COMPRADOR, neste ato, atesta que não reproduzirá, publicará, modificará, venderá ou distribuirá qualquer dos materiais/produtos disponibilizados no sistema de comércio eletrônico da fotonamadeira.
2.6. O website, bem como a base de dados atrelada ao sítio, é de exclusiva propriedade da VENDEDORA e é operada unicamente pela mesma. Todo o design e conteúdo, como, por exemplo, imagens, textos, ilustrações, informações, qualificações e etc, disponibilizados no www.fotonamadeira.com.br são de titularidade da VENDEDORA ou de afiliados (terceiros licenciados), não havendo qualquer tipo de direito por parte do COMPRADOR.
 2.7. O website, bem como a base dados atrelada ao sítio www.fotonamadeira.com.br e suas páginas e links internos, é disponibilizado para utilização individual do COMPRADOR em caráter pessoal, sendo defeso ao mesmo a utilização dos produtos/itens disponibilizados/comercializados para revenda ou qualquer outro tipo de repasse oneroso e habitual sem autorização prévia e expressa da VENDEDORA, sendo expressamente vedada qualquer conduta que implique em concorrência com a VENDEDORA.

3. DO OBJETO CONTRATUAL
O objeto do presente instrumento é regular o acesso ao sistema (website e base de dados) de compra pela internet, assim como a própria compra e venda por meio do sistema de comércio eletrônico (e-commerce) a ser efetivada pelo COMPRADOR no site www.fotonamadeira.com.br.

4. DAS OBRIGAÇÕES
Constitui obrigações das partes:
4.1. Do COMPRADOR
4.1.1. A partir do aceite, concordar integralmente com os termos deste instrumento, ainda que o relacionamento iniciado e o respectivo acesso ao sistema (website e base de dados) de compras pela internet, mais precisamente de comércio eletrônico (e-commerce) da loja fotonamadeira, seja feito a título de teste ou conhecimento do sistema.
4.1.2. No ato de preenchimento das informações relacionadas ao seu cadastramento no sítio eletrônico da VENDEDORA, o COMPRADOR deverá fornecer seus dados de forma correta, verídica e completa, atestando, no ato de manifestação de vontade materializada pelo ato de aderência do COMPRADOR aos termos deste negócio (clique no botão “Eu concordo”, “Sim” ou semelhante), sua capacidade jurídica plena.
4.2. Da VENDEDORA
4.2.1. Responsabilizar-se por todos os bens disponibilizados/comercializados na loja virtual fotonamadeira, que funciona no nome de domínio www.fotonamadeira.com.br.
4.2.2. Disponibilizar os meios necessários para pagamento e entrega dos bens cuja operação for concluída com pagamento comprovado pelo sistema. integrado “pagseguro”, responsável pelo gerenciamento e execução de todas operações financeiras da VENDEDORA.
4.2.3. Prover os meios necessários para que os dados transmitidos no acesso do COMPRADOR a VENDEDORA sejam mantidos em caráter confidencial, com a devida e necessária segurança.
 4.2.4. Desenvolver seus trabalhos de venda por internet com afinco, dedicação e esmero necessários para a satisfação do consumidor (COMPRADOR).

5. DAS CARACTERÍSTICAS ESSENCIAIS DO PRODUTO
5.1. Os produtos anunciados no site da VENDEDORA são fabricados através de processo mecânico de impressão sobre matéria base natural (madeira).
5.2. O fato da madeira ser o resultado do crescimento de um ser vivo, implica em variações das suas características em função do meio ambiente em que a árvore se desenvolve, cada qual com características anatômicas, físicas e mecânicas próprias, portanto, sujeitas a alterações de tonalidades, aspereza e uniformidade.
5.3.Não obstante o esforço da VENDEDORA em evidenciar com a maior precisão possível as cores dos produtos comercializados em sua loja virtual, as tonalidades dos produtos veiculados no site da CONTRATADA são meramente ilustrativas, não representando fidedignamente a característica real do produto, sobretudo em razão das características anatômicas, físicas e mecânicas de cada prancha (madeira), além das discrepâncias e calibrações de matizes dos monitores do COMPRADOR.
5.4.As madeiras utilizadas na fabricação dos produtos da CONTRATADA são provenientes de reflorestamentos implantados nas Regiões Sul e Sudeste do Brasil.

6. DO PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO E REMESSA DOS PEDIDOS
6.1. O COMPRADOR poderá adquirir os produtos do site www.fotonamadeira.com.br, de forma prática, segura e fácil, seguindo as etapas apresentadas e procedimentos requeridos.
6.2. No processo de seleção de itens escolhidos, o COMPRADOR deverá checar com a máxima atenção os produtos selecionados e a quantidade dos mesmos. É tão somente nesse momento que o COMPRADOR poderá remover itens de seu interesse, pois após a realização do pagamento não haverá como se retornar e alterar o pedido.
6.3. Após a escolha, seleção e formatação dos itens de seu interesse, o COMPRADOR deverá finalizar seu pedido preenchendo formulário, inserindo os dados para aperfeiçoamento da opção de compra.
6.4. Após a conclusão da compra, o COMPRADOR não poderá mais adicionar ou remover itens, tendo em vista que a VENDEDORA começa a processar internamente o pedido, somente podendo adquirir outros produtos mediante novo procedimento de compra.
6.5. As informações e conclusão de pagamento dos valores relativos à transação comercial dar-se-á pelo sistema integrado “pagseguro”, indicado no site de compras www.fotonamadeira.com.br.
6.6. Após o processamento do pedido realizado pelo consumidor, o procedimento de entrega respeitará as seguintes etapas:
I – informação de pedido efetuado com sucesso, constando o número do pedido ainda no sítio da VENDEDORA;
II – envio de e-mail pela VENDEDORA indicando nº do pedido e disponibilizando link para efetivação de pagamento;
II – informação de pagamento por parte do sistema integrado “pagseguro”, com a respectiva confirmação de recebimento.
III – após conclusão do pagamento, o COMPRADOR receberá um e-mail de confirmação da compra e previsão de entrega;
IV – ultrapassadas essas etapas, o pedido do COMPRADOR será processado pela VENDEDORA em até 72h (setenta e duas horas) úteis;
V – com o processamento interno do pedido, o COMPRADOR receberá um e-mail sobre o envio dos produtos adquiridos.
6.7. O COMPRADOR poderá acompanhar o status de entrega dos seus pedidos acessando sua conta, mediante código de rastreamento, observando, inclusive, o seu eventual histórico de compras realizadas no sítio de internet da loja virtual fotonamadeira.
6.8. Para saber o status de entrega dos pedidos, o COMPRADOR também poderá entrar em contato diretamente com a VENDEDORA pelo telefone (27) 3763-6163 ou enviar e-mail para: sac@fotonamadeira.com.br.
6.9. A entrega dos produtos adquiridos será feita pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) através de PAC, serviço de encomenda da linha econômica para envio de mercadorias, ou por meio de SEDEX, serviço com a maior cobertura nacional, rapidez e segurança.
6.10. O prazo de entrega dos produtos poderá variar de acordo com a localidade a ser entregue a compra do COMPRADOR. Os produtos adquiridos pela opção PAC serão entregues em aproximadamente 11 (onze) dias úteis, enquanto que os pedidos adquiridos pela opção SEDEX serão entregues em aproximadamente 03 (três) dias úteis. Estes prazos de entrega se iniciarão após a aprovação do pagamento e do processamento interno do pedido, na data em que o pedido for enviado ao COMPRADOR.
6.11. Os pedidos realizados não serão enviados nos sábados, domingos e/ou feriados. Para todos os efeitos, a VENDEDORA respeitará o horário comercial para processamento dos pedidos feitos pelo COMPRADOR. Pedidos feitos nesses dias serão processados a partir do primeiro dia útil subsequente. Por outro lado, a entrega poderá ocorrer fora de horários e dias comerciais, respeitando o padrão adotado pelos Correios para a modalidade de envio escolhida pelo COMPRADOR.
6.12. O valor relativo ao frete dos produtos, que variará de acordo com a região/localidade de entrega e do peso do artigo adquirido, será calculado automaticamente após a indicação do CEP do endereço de entrega, sendo somado ao valor total da compra.
6.13. No ato de entrega dos produtos adquiridos, o COMPRADOR ou pessoa autorizada pelo mesmo receberá nota fiscal com a descrição dos itens comprados, devendo em tal ocasião conferir a descrição contida no documento fiscal com o conteúdo da embalagem.
6.14. O COMPRADOR se compromete a enviar a VENDEDORA, se necessários e formalmente solicitados, todos os documentos e informações hábeis à confirmação do pagamento e da compra do objeto deste contrato.
6.15. O COMPRADOR não poderá, em hipótese alguma, recusar o recebimento do produto, salvo nas hipóteses da cláusula 8.1.1, o que deverá ser identificado no momento da entrega, recusando seu recebimento, para que a transportadora devolva a encomenda ao remetente. 
6.16. Caso o COMPRADOR pretenda adquirir produtos e remetê-los ao exterior deverá seguir as instruções contidas no link “ENVIOS INTERNACIONAIS”.

7. DAS ADVERTÊNCIAS NA CRIAÇÃO E RECEBIMENTO DO PRODUTO
7.1. O COMPRADOR deverá sempre observar cuidadosamente os produtos listados em seu “Carrinho de Compras” virtual, revendo os itens, a quantidade e as características dos produtos desejados, já que após a finalização das compras, não poderá mais alterar seu pedido.
7.2. Na ocasião da criação do produto, o COMPRADOR declara ter tomado ciência de eventual mensagem de aviso alertando para possível perda de qualidade na impressão do produto configurado e escolhido, em decorrência de aspectos técnicos, como por ex.: tamanho do quadro, nº pixels de arquivo.
No caso da apresentação de avaria do produto o CLIENTE deverá entrar em contato com a VENDEDORA, informando o acontecido, enviando registro fotográfico para o e-mail: sac@fotonamadeira.com.br.

8. DA POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO
8.1. Da política de troca
8.1.1. A VENDEDORA não procederá à troca dos produtos adquiridos pelo COMPRADOR, salvo nas seguintes hipóteses:
I – quando os produtos apresentarem, no ato de entrega, danos provenientes do transporte/envio;
II – quando forem diferentes do que foi solicitado.
8.1.2. Na incidência da hipótese acima, o COMPRADOR deverá entrar em contato com o e-mail sac@fotonamadeira.com.br, comunicando uma das causas mencionadas acima, quais sejam, defeitos causados por danos pelo transporte ou diferença do produto adquirido.
8.1.3. Após contato com o SAC, a VENDEDORA encaminhará e-mail com as informações referentes à troca do produto avariado ou diferente do que foi adquirido, apresentando um novo código do pedido, que poderá ser rastreado pelo COMPRADOR no website da fotonamadeira.
8.1.4. A VENDEDORA, confirmada a avaria ou diferente do que foi solicitado, procederá à troca aproximadamente em até 15 (quinze) dias úteis da data em que o COMPRADOR entrar em contato com a fotonamadeira, que funciona no telefone (27) 3763-6163, de Segunda à Sexta-feira, das 09h às 18h, exceto feriados, informando o número do pedido realizado.
8.1.5. Nos casos de produto avariado ou diferente do que foi adquirido, a VENDEDORA responderá pelos custos do novo frete/transporte, devendo, neste caso, o COMPRADOR, logo após a devolução do produto, enviar à VENDEDORA, por e-mail, o respectivo comprovante de despesas postais. Caso constatado o dano ou diferença do item pedido a VENDEDORA fará a restituição na forma disposta neste instrumento.
8.1.6. Se o COMPRADOR devolver ou enviar os produtos adquiridos sem qualquer comunicação ou sem observância ao que ora é disposto, bem como após 07 (sete) dias da data de recebimento ou sem os acessórios, a VENDEDORA poderá retornar/devolver o produto ao COMPRADOR sem qualquer tipo de contato prévio ou justificativa ou, ao seu critério, retê-lo por no máximo 30 (trinta) dias para posterior resolução do caso. Não havendo procura do COMPRADOR pelo produto no prazo de 30 (trinta) dias, a VENDEDORA não terá qualquer obrigação de guarda ou retenção, podendo dar o destino que entender cabível ao produto devolvido injustificadamente.
8.1.7. O COMPRADOR para requerer a troca do produto adquirido, nos casos de produto defeituoso, avariado ou diferente do que foi adquirido, deverá também observar o seguinte procedimento:
I – devolver o produto em até 07 (sete) dias da data de recebimento;
II – não utilizar o produto recebido; e
III – enviar o produto à VENDEDORA na mesma embalagem que recebeu, em perfeito estado, sem indícios de uso, com nota fiscal e acessórios eventuais.
8.1.8. Os produtos supostamente avariados serão analisados pela VENDEDORA por meio de sua equipe técnica, que constatará a existência ou não do vício e o preenchimento dos requisitos para troca.
8.1.9. A VENDEDORA se reserva no direito de não reembolsar ou trocar produtos cujos defeitos/vícios tenham sido provocados por mau uso, caso isto venha a ser constatado pela sua equipe técnica.
8.1.10. Os produtos que, porventura, estiverem avariados ou em desacordo com o solicitado, e que serão objeto de troca, após a devida análise, poderão estar indisponíveis/esgotados, motivo pelo qual a troca terá seu tempo de entrega dilatado, até que o item esteja novamente disponível, quando, portanto, a VENDEDORA entrará em contato com o COMPRADOR. Nesses casos, o COMPRADOR poderá optar pela devolução do valor pago, aguardar a reposição do produto, ou solicitar outro produto do mesmo valor, desde que disponível. Não havendo previsão de reposição ou sendo item fora de linha a VENDEDORA providenciará a devolução do pagamento efetuado pelo COMPRADOR.
8.1.11. A VENDEDORA não se responsabilizará por extravios dos produtos adquiridos pelo COMPRADOR durante o transporte, devendo, neste caso, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ser acionada diretamente pelo COMPRADOR, sem haver, contudo, qualquer tipo de responsabilidade, seja solidária seja subsidiária, da VENDEDORA.
8.2. Da política de devolução
8.2.1. O COMPRADOR para ter direito ao arrependimento da compra e consequente devolução do valor pago na aquisição do produto deverá respeitar o prazo previsto no art. 49 do Código de Defesa do consumidor, ou seja, de 07 (sete) dias a contar da data de recebimento do produto adquirido, devendo ainda observar o seguinte:
I – não utilizar o produto recebido; e
II – enviar o produto à VENDEDORA na mesma embalagem que recebeu, em perfeito estado, com nota fiscal, cantoneiras e eventuais acessórios.
8.2.2. Se o COMPRADOR devolver ou enviar os produtos adquiridos sem qualquer comunicação ou sem observância ao que ora é disposto, bem como após 07 (sete) dias da data de recebimento ou sem os acessórios, a VENDEDORA poderá retornar/devolver o produto ao COMPRADOR sem qualquer tipo de contato prévio ou justificativa ou, ao seu critério, retê-lo por no máximo 30 (trinta) dias para posterior resolução do caso. Não havendo procura do COMPRADOR pelo produto no prazo de 30 (trinta) dias, a VENDEDORA não terá qualquer obrigação de guarda ou retenção, podendo dar o destino que entender cabível ao produto devolvido injustificadamente.
8.2.3. Os valores já creditados em favor da VENDEDORA serão restituídos por meio da mesma forma de pagamento utilizada. Os demais valores a vencer serão cancelados conforme a modalidade de pagamento efetuado pelo consumidor ou poderão ser utilizados como crédito para aquisição de outros produtos por um prazo de até 30 (trinta) dias.
8.2.4. Após recebimento do produto devolvido pelo COMPRADOR, a VENDEDORA terá até 04 (quatro) semanas para proceder com a restituição do valor do produto.

9. DA SEGURANÇA E PRIVACIDADE
9.1. As informações pessoais fornecidas pelo COMPRADOR serão mantidas em sigilo pela VENDEDORA, sendo utilizadas, apenas, por pessoal autorizado e qualificado para desempenhar as funções inerentes às compras realizadas pelos consumidores através da VENDEDORA.
9.2. As informações pessoais dos clientes e visitantes do site serão coletadas e guardadas de acordo com padrões rígidos de confidencialidade e segurança e não serão repassadas a terceiros, exceto se expressamente autorizado pelo COMPRADOR ou no caso anterior (pessoal autorizado para desempenhar as funções da VENDEDORA).
9.3. A VENDEDORA não será, em hipótese alguma, responsabilizada por qualquer prejuízo ou transtorno causado ao COMPRADOR no caso de informações cadastrais equivocadas ou desatualizadas.
9.4. A VENDEDORA garante a segurança do COMPRADOR quando de seu acesso ao website, através do processo de criptografia de dados, utilizando-se do protocolo Thawte, tipo de Secure Socket Layers – SSL (Protocolo de Camada de Sockets Segura).

10. CONDIÇÕES GERAIS
10.1. A VENDEDORA se reserva ao direito de alterar unilateralmente qualquer tipo de informação apresentada em seu website, sem que, contudo, precise dar conhecimento ao COMPRADOR.
10.2. Caso a VENDEDORA apresente algum produto com preço equivocado, a mesma se reserva ao direito de corrigir a qualquer momento ou cancelar pedidos que eventualmente sejam feitos durante o interregno temporal em que o preço incorreto esteja publicado no website, realizando, no caso de conclusão do procedimento de compra, a devolução dos valores nos moldes descritos nesse instrumento.
10.3. O COMPRADOR garante para todos os fins de direito e sob as penas da Lei que todas as informações prestadas pelo mesmo no preenchimento de seu cadastro e outros campos do website são verídicas, representando seus dados pessoais e/ou outras informações reais.
10.4. Para dirimir dúvidas ou litígios oriundo do presente instrumento fica eleito o foro de residência do COMPRADOR conforme dados inseridos pelo mesmo em seu cadastro.
 
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